Vamos supor que o síndico do seu condomínio esteja sendo questionado e alguns condôminos estão falando em impeachment. Isso é possível? É legal? Se sim, por quais motivos?
Listamos as perguntas e respostas mais frequentes sobre o assunto. Confira!
Um síndico pode sofrer impeachment (ou ser destituído)?
O termo correto, segundo a legislação, é “destituição”. Portanto, um síndico pode ser destituído em situações específicas explicadas abaixo.
Quais são os motivos para uma destituição?
A destituição é a medida correta prevista no Código Civil somente usada em casos extremos como: irregularidades na administração (falta de prestação de contas, por exemplo); não administrar convenientemente o condomínio; deixar de contratar o seguro predial, respondendo civilmente pela omissão (artigo 1348) do Código Civil.
Como organizar um processo de destituição ou impeachment do Síndico?
Se o síndico deixar de convocar a assembleia quando solicitado, 25% (1/4) dos condôminos poderá fazê-lo. A destituição será confirmada caso haja essa quantidade de votos a favor.
Como é feita a sucessão?
A sucessão poderá ser feita pelo subsíndico ou uma assembleia deverá ser convocada para nova eleição, pois o subsíndico não é obrigado a assumir a função em definitivo. Se o caso for decidido pelo judiciário, fica a critério do juiz nomear outro condômino.
Estou insatisfeito com o síndico e gostaria de saber se ele pode ser destituído, mas não sei onde buscar as informações. Como fazer?
Busque orientações com a administradora, pois ela pode, inclusive, checar as informações em relação à gestão do síndico para identificar se há algo errado. É importante, também, que todos os condôminos conheçam o Regimento Interno, a Convenção de Condomínio, participe das reuniões e acompanhem o trabalho que está sendo feito. Assim, até mesmo os questionamentos ganham mais credibilidade E vale o alerta: a função do síndico é complexa e requer dedicação. Antes de questionar ou reclamar, informe-se sobre o que está sendo feito, pois a destituição é uma opção extrema.
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